ATIVIDADE PARLAMENTAR.

 
ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VEREADOR: ARMANDO COSTA – PSDC

17ª e 18ª LEGISLATURA
PERÍODO : 2009 À 2013
( PRIMEIRO E SEGUNDO MANDATO)

PROJETOS DE LEI / 2009
041/2009 Considera de Utilidade Pública a Associação Folclórica e Cultural Adolescentes do Sertão . Lei nº 5.101 de 25 de junho de 2009
055/2009
195/2009 Considera de Utilidade Pública a Dança Portuguesa Encanto do São Francisco Lei 5.182 de 30 de novembro de 2009
196/2009 Considera de Utilidade Pública a Associação Junina e Cultural Encanto de Lisboa Lei 5.169 de 23 de novembro de 2009
226/2009
(Dom) 12/01/10 Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Dança Folclórica 100% Country do Conjunto São Raimundo Lei 5.236 de 08 de janeiro de 2010
240/2009 Considera de Utilidade Pública o Departamento Autônomo de Desportos do Conjunto São Raimundo
Lei nº 5.234 de 08 de janeiro de 2010
PROJETOS DE LEI / 2010
055/2010 Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Apoio à Capoeira. Lei 5.330 de 17 de agosto de 2010
062/2010
Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural e Folclórica da Sasá . Lei nº 5.348 de 18 de agosto de 2010
064/2010 Considera de Utilidade Pública a Associação Rural dos Moradores do Lago Azul . Lei 5.314 de 05 de agosto de 2010
065/2010 Considera de Utilidade Pública a União Folclórica e Cultural Luso Brasileiro. Lei nº 5.347 de 18 de agosto de 2010
091/2010 Considera de Utilidade Pública o Grupo Folclórico de Dança Portuguesa Navegantes de Portugal. Lei 5.338 de 18. De Agosto de 2010
143/2010 Considera de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Dança Francesa – GFDF. Lei 5.426 de 07. De fevereiro de 2011
146/2010 Considera de Utilidade Pública o Centro Educacional Comunitário Castelinho do Saber Lei 5.384 de 02 de Dezembro de 2010
Clube Social e Recreativo do S. Francisco (Clube do Bento) – Lei nº 5.385 de 02.12.2010
PROJETOS DE LEI /2011
035/2011 Associação dos Moradores do Residencial Maria Aragão II
Lei nº 5.451 de 05 de Maio de 2011
040/2011 Cria o Serviço de Disque Dengue na cidade de São Luís e da outras providencias.
Lei Promulgada nº237 de 28 11.2011
153/2011
Fica o Executivo Municipal responsável pela concessão de Kit de Higiene Bucal a todos os alunos de creches, unidades de educação infantil e ensino fundamental da Rede Pública de Ensino. Lei nº 232 de 17 de abril de 2012
155/2011
Cria o Programa denominado Brinquedotecas nas Unidades de Saúde, Clínicas, Hospitais e outros estabelecimentos similares de saúde, que atuam com serviços pediátricos em regime de internação ou ambulatorial e dá outras providências Lei nº 239 de 17 de abril de 2012
168/2011
DOM 30/11/11 Instituto Comunitário Ambientalista Melhorando Vidas
Lei nº 5.563 de 22.11.12
178/2011
DOM
30/12/11 Centro de Desenvolvimento Social e Cultural da Vila Cascavel Lei nº 5.578 de 16.12.2011
195/2011
DOM
30/12/11 Sociedade Umbandista Boa Esperança Lei nº 5.579 de 16.12.2011
Centro Social em Defesa das Crianças Carentes da Ilhinha
Lei 5.464 de 07.07.2011

PROJETOS DE LEI /2012
003/2012 Considera de utilidade Pública o Grupo Quarentões do Roots. Lei 5.624 de 26 de março de 2012
004/2012
D.O M 30.03.2012
Considera de utilidade Pública a Tribo de Índio Itapoã Lei 5.618 de 22 de março de 2012
35/2011 Associação dos Moradores do Residencial Maria Aragão II
Lei nº 5.451 de 05 de Maio de 2011
138/2012 Considera de utilidade Pública Igreja Batista Alvorecer em Pedrinhas. LEI Nº 5.692 de 13 de setembro de 2012
Data : 13/08/12
Considera de utilidade Pública Instituto Maranhense Educandário Betesda. LEI Nº 5.695 de 13 de setembro de 2012

PROJETOS DE LEI / 2013
087/2013 Considera de utilidade Pública a Associação Obras Sociais Frei Antonio Sinibaldi. (Paróquia São Francisco)
LEI 5.743 de 04 de junho de 2013 Diário oficial 116 do dia 18.06.2013
114/2013 Associação Comunitária de Tajaçoaba - LEI 5.763 de
09 de julho de2013
112/2013 Associação Beneficente Casa Verde – São Francisco LEI 5.788 de
02 de Setembro de2013
119/2013 Centro Social Luz do Saber – Jordoa. LEI PROMULGADA 312 de 23 de outubro de 2013
197/2013 Cria o Serviço de agendamento de consultas medicas e exames de caráter eletivo pela internet e por telefone nas unidades marcadoras da CEMARC NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS. Comissão de Justiça 20.11.2013 (Gab Pavão)
229/2013
Institui o Dia Municipal do Trabalhador Hoteleiro de São Luis. Comissão de Justiça 25.11.2013 (Gab. Pavão)

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / 2013
034/2013 Concede medalha Simão Estácio da Silveira ao Pastor Carlos Antonio Everton Galvão e da outras providencias. Aprovado
035/2013 Concede medalha Simão Estácio da Silveira ao Sr. José ANILSON GRANGEIRO e da outras providencias. Aprovado
053/2013 Concede medalha Simão Estácio da Silveira ao Sr. João Dutra Silva e da outras providencias. Aprovado
PRINCIPAIS LEIS DE ARMANDO COSTA - PSDC
040/2011 Cria o Serviço de Disque Dengue na cidade de São Luís e da outras providencias.
Lei Promulgada nº237 de 28 11.2011
153/2011
Fica o Executivo Municipal responsável pela concessão de Kit de Higiene Bucal a todos os alunos de creches, unidades de educação infantil e ensino fundamental da Rede Pública de Ensino. Lei nº 232 de 17 de abril de 2012
155/2011
Cria o Programa denominado Brinquedotecas nas Unidades de Saúde, Clínicas, Hospitais e outros estabelecimentos similares de saúde, que atuam com serviços pediátricos em regime de internação ou ambulatorial e dá outras providências Lei nº 239 de 17 de abril de 2012
030/2012
Institui o Programa de Inclusão de Peixe na merenda Escolar no município de São Luís
Lei Promulgada nº249 de 21.05.2013
(Diário oficial nº117 19.06.2013)
031/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de baterias de emergência (no breaks) nos semáforos da cidade do município de São Luís e dá outras providências.
Lei Promulgada nº250 de 21.05.2013
(Diário oficial nº117 19.06.2013)
197/2013 Cria o Serviço de agendamento de consultas medicas e exames de caráter eletivo pela internet e por telefone nas unidades marcadoras da CEMARC NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS Comissão de Justiça 20.11.2013 (Gab Pavão)
229/2013
Institui o Dia Municipal do Trabalhador Hoteleiro de São Luis. Comissão de Justiça 25.11.2013 (Gab. Pavão)
OUTRAS MATERIAS IMPORTANTES:
• CRIAÇÃO DE CRECHE NOTURNA PARA SÃO LUÍS:
• REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA SÃO FRANCISCO E DA FEIRA DO JOÃO PAULO
• CRIAÇÃO DE ACESSO A DEFICIENTES FÍSICOS NOS CANTEIROS CENTRAIS DE SÃO LUÍS
• -IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM TODA A CIDADE DE SÃO LUÍS
• INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS PRAIAS DE SÃO LUÍS
• CONSTRUÇÃO DE UPA PARA ZONA RURAL 1 E 2
• PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE TRABALHADORES DA IDADE ADULTA NAS EMPRESAS PRIVADAS (RECOLOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO), DANDO UMA NOVA OPORTUNIDADE PARA ESSES PROFISSIONAIS.
• INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS EM SÃO LUÍS
• SOLICITAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E ENTREGA DO TÍTULO DEFINITIVO DA ÁREA PROMORAR, PARA AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM HÁ ANOS NO LOCAL.
• RESTAURANTE POPULAR DO BAIRRO JOÃO PAULO E POLO SÃO FRANCISCO
• VIVA CIDADÃO NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA
• AUMENTO DAS VIATURAS POLICIAIS QUE TRATAM NO TRÂNSITO DE SÃO LUÍS
• CONSTRUCAO DE HOSPITAIS DA CRIANCA NA AREA ITAQUI BACANGA
• CONSTRUCAO DE MAIS UNIDADES DE DELEGACIAS DAS MULHERES
CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADES COM UTI NEO NATAL
PRINCIPAIS MATERIAS - 2014
• RESTAURANTE POPULAR PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO
• CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO
• UNIDADE DO VIVA CIDADAO PARA ILHINHA
• REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA UNIDADE INTEGRADA ROSEANA SARNEY MURAD, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO,
• FIXAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR – PM, NO BAIRRO JARACATY, POR TRÁS DO UNICEUMA, SHOPPINGS TROPICAL E JARACATI
• PROJETO DE LEI - CRIA O SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MEDICAS E EXAMES DE CARÁTER ELETIVO PELA INTERNET E POR TELEFONE NAS UNIDADES MARCADORAS DA CEMARC - CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. – EM TRAMITE NA COMISSÃO DE JUSTIÇA
• DELEGACIA DE POLICIA PARA PORTO GRANDE – ZONA RURAL
• DELEGACIA DE POLICIA VILA MAGRIL
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DA VILA MAGRIL
• REFORMA DA FEIRA DA FORQUILHA
• REFORMA DA FEIRA DO JOÃO PAULO COM CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.